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Prefeito de Montes Claros fala sobre plano de flexibilização, fiscalizações e multas por desrespeito às barreiras

Humberto Souto promete intensificar as fiscalizações e alerta que um número grande pessoas está desrespeitando orientações da quarentena repassadas durante abordagem nas barreiras sanitárias. Após estabelecer a flexibilização das atividades, o prefeito Humberto Souto (CIDADANIA) afirmou que o município irá atuar para garantir que os responsáveis pelos estabelecimentos sigam as medidas de prevenção ao coronavírus. "A cada dia nós vamos aumentar a fiscalização", disse em entrevista à Inter TV, um dia após a divulgação da retomada das atividades. O plano de retomada, denominado 'Avança Moc, com Responsabilidade', prevê que a flexibilização esteja alinhada com um série de determinações para evitar a propagação da Covid-19. Souto explicou que 40 novos guardas municipais foram contratados. Enquanto eles serão responsáveis pelos bens públicos, os mais experientes atuarão como reforço na fiscalização. O plano prevê penalidades como multa e até cassação de alvará de funcionamento, em casos de desrespeito às regras. A fiscalização é feita pela secretaria de Serviços Urbanos, com apoio da Guarda Municipal. Desde as primeiras regulamentações municipais, cerca de 1.500 denúncias já foram averiguadas. Multas por desrespeitar barreiras Na entrevista, Humberto Souto disse ainda que a Prefeitura está com "problema grave", muitas pessoas paradas nas barreiras sanitárias estão desobedecendo as orientações. Essa medida de contenção começou a vigorar em 1º de maio. Barreiras sanitárias começam a funcionar em Montes Claros “Inicialmente, os policiais e a MCTrans param os veículos. Em seguida, é feita uma abordagem pela equipe da Secretaria de Saúde, com a medição da temperatura e a avaliação se os ocupantes apresentam algum sintoma da Covid-19. Se as pessoas estiverem assintomáticas, recebem uma pulseira laranja, com a obrigatoriedade de cumprir a quarentena por sete dias. Se algum sintoma for identificado, recebem a pulseira vermelha e devem permanecer em quarenta por 14 dias”, explicou ao G1 o secretário de Defesa Social, Anderson Chaves, quando as barreiras tiveram início. Os nomes das pessoas que desrespeitaram a orientação aparecem nas edições do Diário Oficial de Montes Claros. Aproximadamente mil pessoas devem ser notificadas. O valor para quem quebrou isolamento dos sete dias é de R$1125,30 e para quem deixou de cumprir o de 14 dias R$ 1,900. Flexibilização por etapas A flexibilização está regulamentada no Decreto 4.046 e tem um cronograma com cinco etapas (veja todas as atividades). Para a elaboração do plano, a Prefeitura afirma ter considerado, entre outros aspectos, o aumento de 98% das vagas de UTI, a criação de novos leitos clínicos em dois hospitais de campanha, a aquisição de testes e EPIs e a implementação de um sistema de monitoramento sanitário. "Nós resolvemos fazer um programa que prevê a flexibilização da conivência na nossa cidade, cultural, comercial, religiosa, industrial e assim por diante. Para fazer isso, teríamos que fazer uma coisa mais completa. Deu muito trabalho, as pessoas têm que ler, se debruçar para poder chegar a uma conclusão, mas abordamos todos os temas e todas as etapas estão definidas", disse o chefe do Executivo. Para a retomada das atividades, o decreto reforça o uso obrigatório de máscaras e destaca que quem realizá-las será responsável pelas demais pessoas que participarem. Será preciso ainda estabelecer horários e setores exclusivos para atender o público considerado de risco para a doença, segundo as autoridades de saúde. Veja outras determinações: O atendimento ao público deve ser ser feito preferencialmente nas duas primeiras horas de funcionamento; Empregados que apresentarem qualquer sintoma gripal devem ser afastados por sete dias. As autoridades de saúde precisam ser informadas sobre os casos pelo e-mail covidmoc@gmail.com e as notificações devem ficar arquivadas no estabelecimento. Os registros devem conter nome, endereço, telefone e CPF do caso suspeito; Todos as atividades devem seguir ainda outras medidas de prevenção ao coronavírus, como distanciamento, disponibilização de álcool em gel, higienização de ambientes e afastamento (trabalho remoto ou férias) de funcionários do grupo de risco. Prefeito de Montes Claros fala sobre novo plano para retomada de atividades Veja mais notícias da região em G1 Grande Minas.


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2020/05/21/prefeito-de-montes-claros-fala-sobre-plano-de-flexibilizacao-fiscalizacoes-e-multas-por-desrespeito-as-barreiras.ghtml


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