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Justiça do RJ proíbe audiência que discutiria desmatamento para obras do novo autódromo

Pedido foi feito pelo MPRJ, que pede avaliação dos impactos ambientais das obras. Em sua decisão, magistrada levou em conta a situação de emergência vivida na saúde pública do estado por causa da pandemia. A Justiça do Rio proibiu a realização de uma audiência pública virtual que discutiria o desmatamento de 200 mil árvores da Mata Atlântica para a construção do novo autódromo, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio. A decisão, de quarta-feira (20), é da 14ª Vara de Fazenda Pública e atende a um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). A audiência pública virtual aconteceria no dia 28 de maio. Ambientalistas criticam projeto de construção do autódromo em Deodoro Justiça suspende contratação do consórcio do autódromo de Deodoro, no Rio Ao fundamentar o seu pedido, o MPRJ destacou que existe um inquérito civil em tramitação para apurar a regular avaliação dos impactos ambientais do empreendimento, uma Parceria Público-Privada entre o município do Rio e uma sociedade empresária. Em sua decisão, a juíza Neusa Regina Larsen diz que o pedido do MPRJ é legítimo e leva em conta a situação de emergência vivida na saúde pública do estado por causa da pandemia. “No que pese o objetivo da audiência pública por meio eletrônico ser o estudo do impacto ambiental, tal ato gerará despesa que, no momento, apresenta-se desnecessária, principalmente para o fim a que se destina, que é a construção de espaço esportivo que não beneficiará a população em suas necessidades prioritárias”, diz um dos trechos da decisão, que leva em conta a situação de emergência e calamidade no estado do Rio, em razão da pandemia de Covid-19. A magistrada reforça ainda que não se justifica agilizar qualquer procedimento que não seja essencial neste momento. "Qualquer alegação de que a obra será financiada por terceiros não afasta o despropósito da realização da audiência pública por meio eletrônico, pois todos os contratos dessa natureza não são completamente gratuitos para a Administração Pública. Ademais, se o objetivo da referida audiência é gerar a participação da população, impõe-se a sua realização presencial e após o término da situação de calamidade pública, em que se atenderá realmente a finalidade da ´participação popular´". Ambientalistas criticam projeto Em março, ambientalistas criticaram o projeto de construção do autódromo em Deodoro. O local onde a Prefeitura do Rio pretende construir o autódromo fica no último ponto remanescente de mata atlântica plana na cidade. Segundo especialistas, em caso de chuva, toda a região poderá sofrer muito mais sem a floresta. Ambientalistas criticam relatório de impacto ambiental para construção de um autódromo Initial plugin text


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/21/justica-do-rj-proibe-audiencia-que-discutiria-desmatamento-para-obras-do-novo-autodromo.ghtml


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