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Brasil suspende, na prática, multas por desmatamento ilegal na Amazônia, diz ONG

Ibama estaria aplicando multas e notificando o infrator de que haveria uma audiência de conciliação, com os autos suspensos até a realização dela. Apenas cinco foram realizadas desde outubro de 2019, segundo a Human Rights Watch. Brasil suspende, na prática, multas por desmatamento ilegal na Amazônia, afirma HRW A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch afirma que o Brasil suspendeu, na prática, todas as multas por desmatamento ilegal na Amazônia desde outubro de 2019. Os agentes do Ibama estariam aplicando as multas e notificando o infrator de que haveria uma audiência de conciliação para possível revisão dos valores e os autos de infração ficariam suspensos até a realização dessa audiência. Só que apenas cinco audiências foram realizadas desde outubro de 2019 até o fim de abril de 2020, segundo a denúncia do Human Rights Watch. Essa prática explicaria os alertas do Inpe que mostram um aumento de 53% na área desmatada na Amazônia de outubro de 2019 a abril 2020 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Ao ser perguntado sobre a denúncia, o Ministério do Meio Ambiente respondeu que a Human Rights Watch mente, e que não há paralisação na fiscalização nem em processos administrativos.


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/05/20/brasil-suspende-na-pratica-multas-por-desmatamento-ilegal-na-amazonia-diz-ong.ghtml


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