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Após publicação de Bolsonaro, Maia decide não pautar votação de projeto que adia Enem

Ministro da Educação divulgou nota sobre adiamento. Mas presidente da Câmara disse que não confia em Weintraub. Segundo Maia, se governo não cumprir prometido, matéria vai a voto. Após o presidente Jair Bolsonaro ter publicado em uma rede social que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não colocar em votação um projeto que adia as provas. Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais as do Enem. Pelo texto, o adiamento vale enquanto durar a calamidade pública. A expectativa é que os deputados pudessem votar a matéria na sessão desta quarta-feira. Maia, no entanto, tem defendido desde a semana passada que a decisão deve partir do Poder Executivo. À tarde, em uma rede social, Bolsonaro escreveu que, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus e para que os alunos não sejam prejudicados, decidiu adiar a realização do Enem, “juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados”. A data, segundo Bolsonaro, ainda será definida. Questionado por parlamentares se, mesmo na falta de um documento oficial do governo que comprove o adiamento, o projeto não seria pautado, Maia disse que não pode "desconfiar da palavra do presidente da República”. “Se o presidente deu a palavra e não cumprir a palavra, daí para frente eu acho até que com os deputados que são da base do governo as relações estarão completamente inviabilizadas”, afirmou. Ainda segundo o presidente da Câmara, a matéria vai a voto “a qualquer momento” se a decisão de Bolsonaro não for confirmada nos próximos dias por meio deportaria ou decreto. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que conversou mais cedo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que já estaria elaborando a portaria. Inep adia o Enem 2020 Nota do Inep Antes da sessão da Câmara começar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota informando que, junto do Ministério da Educação, decidiu pelo adiamento dos exames por 30 a 60 dias, a depender de uma enquete feita com os inscritos em junho. Contudo, mesmo diante da sinalização do Inep, Maia disse que aguardaria a formalização por parte do presidente Jair Bolsonaro até o fim da sessão porque não pode “acreditar nesse ministro”, em referência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Eu tinha combinado de votar duas urgências. Uma das duas ainda não tem o acordo com o governo e a outra é a urgência do Enem, da qual o presidente da República ficou de sinalizar ou não pelo seu adiamento. O ministro, desculpa, eu não posso acreditar nesse ministro.” Após a declaração de Maia, o deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou a dizer que, com a nota oficial do Inep, a votação da matéria “perderia objeto”. “Vamos começar com a pauta normal e, se não tiver nenhuma posição oficial até o fim da sessão, votamos a urgência. Não tem problema nenhum, até porque esse tema é sensível a todos”, disse Lira. Perícias Nesta quarta-feira, os deputados também aprovaram projeto que suspende, durante a pandemia do novo coronavírus, a realização de perícias para revisão de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pacientes com doenças degenerativas. O texto segue agora para o Senado. Pela lei, quem recebe aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por invalidez passa por exames periódicos no INSS para justificar a continuidade do pagamento do benefício. O INSS pode pedir revisão do benefício a qualquer momento no caso de pensionistas e aposentados. Em relação ao auxílio-doença, quem recebe o dinheiro deve passar por uma reavaliação para continuar tendo direito ao benefício. Segundo o relatório do deputado Fred Costa, líder do Patriota, os portadores de fibromialgia, doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade não poderão ser convocados para passar por perícia enquanto vigorar o decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Em relação ao auxílio-doença, o texto estabelece ainda que, durante o período de calamidade, os pedidos de renovação feitos por portadores de doenças degenerativas deverão ser concedidos independentemente de perícia médica realizada pelo INSS. Na sessão desta quarta-feira, estava prevista a votação de um projeto de lei que altera regras para a regularização de terras ocupadas da União. Mas, por falta de acordo, a votação foi adiada. Recursos financeiros a asilos Na mesma sessão, a Câmara aprovou um projeto que determina o repasse de R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos, isto é, os asilos, para o combate ao coronavírus. Para custear as despesas, o governo pode usar os recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive de saldos de exercícios anteriores. Segundo o texto, os critérios para a distribuição do valor será definida pelo Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. Os recursos devem ser transferidos para as entidades em até 30 dias, a partir da publicação da lei. Podem receber o auxílio as instituições sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais do Idoso ou de Assistência Social. Se não houver, as entidades podem estar inscritas nos conselhos estaduais. As instituições devem prestar contas da aplicação dos recursos e os valores devem ser usados exclusivamente no atendimento aos idosos, de preferência para: ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições; compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos; adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/20/apos-publicacao-de-bolsonaro-maia-decide-nao-pautar-votacao-de-projeto-que-adia-enem.ghtml


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