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Manifestantes são orientados a deixarem protestos contra isolamento social, em João Pessoa

Ato ia acontecer próximo ao Estádio Almeidão. Polícia Militar cumpriu decisão da Justiça, que proíbe manifestação contra ações públicas de isolamento social. Manifestantes foram orientados a deixarem áreas próximas ao Estádio Almeidão, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (20), pela Polícia Militar. O protesto, marcado para as 8h, foi barrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Justiça proibiu carreatas, passeatas ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas, devido às medidas de isolamento social decretadas pelos governos estadual e municipal. Segundo informações da Polícia Militar, no local tinha um grupo de pessoas, que foi informado da decisão judicial e orientado a deixar a área. Tanto as pessoas que estavam do lado de fora dos carros quanto os que estavam nos veículos, obedeceram e foram embora, sem ter sido registrado nenhum princípio de tumulto. Caso não seja cumprida a decisão, da juíza Flavia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, os organizadores de aglomerações deverão pagar uma multa de R$ 10 mil por pessoa. A magistrada alegou que, apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir o direito de reunião das pessoas (CF, art. 5º, XVI), a conjuntura atual, "no caso, da pandemia do coronavírus, permite a relativização do exercício daquele direito, a fim de proteger outro direito fundamental, o direito à saúde, visto que nenhum direito é, em regra, absoluto".


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/05/20/manifestantes-sao-orientados-a-deixarem-protestos-contra-isolamento-social-em-joao-pessoa.ghtml


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