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Coronavírus: decreto estende horário do comércio e reitera estado de calamidade pública em Piumhi

Adotada após o município aderir à deliberação 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, a norma foi apresentada nesta segunda-feira (18). Um novo decreto publicado em Piumhi estende o horário do comércio e reitera o estado de calamidade pública do município. A norma, adotada após o município aderir à deliberação 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, foi apresentada nesta segunda-feira (18). De acordo com o texto, entre outras mudanças, o comércio funcionará de segunda a sexta-feira das 6h às 18h, o uso de máscara passa a ser obrigatório nos comércios e repartições públicas e recomendado em espaços públicos, e o valor da multa em caso de desrespeito ao decreto poderá chegar a 10 salários mínimos. Justificativa Segundo o prefeito Adeberto José de Melo, o Deco, o novo decreto foi editado após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e uma reunião realizada na Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande (Ameg), em Passos, em que participaram 16 cidades. Na ocasião, prefeitos e diversas outras autoridades discutiam sobre a adesão ao Plano "Minas Consciente" ou à deliberação 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 do Estado. Durante a entrevista, o prefeito explicou que deliberação 17 dispõe trate de medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, a serem adotadas pelo Estado e Municípios, enquanto durar o estado de "calamidade pública". A escolha da segunda proposta se deu após análise do cenário em que o município se encontra e em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia do coronavírus. Medidas O prefeito afirmou que as ações foram pensadas de maneira que os impactos na economia de Piumhi sejam menores, mas mantendo medidas necessárias de cuidados no combate ao coronavírus. "Temos feito de tudo para auxiliar os empresários da cidade, com responsabilidade e principalmente atendendo todas as normas de saúde, requisitadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabemos que não está sendo fácil para ninguém, mas precisamos atender a recomendação do Ministério Público e estamos agindo com sensatez e responsabilidade", frisou. Deco lembrou que, apesar de os números notificados e positivados serem baixos na cidade, é preciso continuar seguindo todas as precauções no combate à Covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES-MG), a cidade tem um caso e uma morte confirmados. Em caso de mudança no cenário epidemiológico, às medidas anunciadas poderão ser reavaliadas e modificadas a qualquer momento. O prefeito pontuou na coletiva que entende as dificuldades que os comerciantes têm sofrido nos últimos dias, e se solidariza com eles. No entanto, medidas precisam ser tomadas para salvar vidas. Em comparação com os decretos anteriores, o documento publicado nesta segunda-feira prevê: Alteração do funcionamento do horário de comércio, que será de 6h às 18h, de segunda a sexta-feira. Fechamento de academias de ginástica Uso obrigatório de máscara nos comércios e repartições púbicas para o público em geral Recomendação do uso de máscara em todos os espaços públicos Autorização do funcionamento de igrejas e templos Religiosos, com lotação de 50% do espaço, limitado no máximo 30 pessoas, atendidas as condições de distanciamento e higiene. Reajuste da multa do decreto, que agora será inicialmente de 3 salários mínimos, podendo chegar a 10 salários em caso de reincidência. Autorizado Está autorizado o funcionamento, mas com ressalvas os bares, restaurantes, sorveterias, lanchonetes e trailers com o sistema de entregas em domicílio. Os entregadores devem usar máscara facial e borrifador de álcool em gel para desinfecção das mãos, da máquina de cartão, dentre outros objetos a cada entrega. O estabelecimento poderá ter o produto disponível para a retirada no local, com os alimentos prontos e embalados, desde que o consumo seja realizado fora do ambiente de comércio. O novo texto prevê ainda que os restaurantes localizados às margens de rodovias poderão atender os profissionais em trânsito, desde que os clientes sejam ligados às atividades essenciais de produção e abastecimento, estabelecendo a disposição de no máximo 10 mesas de dois lugares, observando o distanciamento de dois metros entre elas. Hotéis e pousadas estão expressamente proibidos de hospedar de turistas. O serviço deve ser prestado a clientes que comprovem prestar algum serviço essencial no município, com envio de checklist para o email: comiteenfrentamento@prefeiturapiumhi.mg.gov.br. Os estabelecimentos que estão autorizados a funcionar poderão fazê-lo, desde que observem todas as medidas de natureza sanitária, mantenham um número mínimo de clientes e colaboradores no local ao mesmo tempo, respeitando o distanciamento, bem como providenciar a ventilação e higienização do ambiente. É obrigatório a disponibilização de álcool em gel 70% para todos. Seguem suspensos Buffet; Sessões de casa e bares com shows; Cinema, atividades em clubes recreativos, academias de ginástica, salões de festas e clínicas de estética; Visitações ao público em atendimento em instituições de longa permanência; Realização de qualquer evento público ou particular que possa gerar aglomeração de pessoas; Ambulantes que não forem comprovadamente residentes no município; Campeonatos de futebol, futsal, voleibol, tênis dentre outros com aglomerações de pessoas; O acesso de vans, ônibus e micro-ônibus de turismo ao município; Aulas tanto da rede pública quanto da privada por tempo indeterminado


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2020/05/19/coronavirus-decreto-estende-horario-do-comercio-e-reitera-estado-de-calamidade-publica-em-piumhi.ghtml


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