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Justiça nega suspender nomeação de diretor-geral da PF

Rolando de Souza foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a corporação após o STF suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo. A Justiça Federal do Distrito Federal negou na noite desta segunda-feira (18) um pedido para suspender a nomeação de Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal Cível. Ribeiro negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo coordenador nacional do grupo político Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Alberto Gatti Nunes em uma ação popular apresentada para derrubar a troca no comando da Polícia Federal feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o cargo, em abril, o então ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. As afirmações de Moro levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Ramagem é amigo dos filhos de Jair Bolsonaro e cuidou da segurança particular do então candidato à presidência, em 2018. Com a suspensão da nomeação, Bolsonaro indicou Rolando de Souza para o comando da corporação. À Justiça, o coordenador do MBL argumentou que a nomeação de Souza também estaria irregular. Segundo ele, o presidente escolheu um nome alinhado a seus interesses escusos. Esse alinhamento, afirma Rubens Nunes, teria ficado evidenciado no primeiro ato do diretor-geral após ser empossado, com a troca no comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o juiz afastou a tese de desvio de finalidade na escolha de Rolando de Souza e reforçou que a definição do diretor-geral da PF é de competência do presidente da República. Ribeirou afirmou que “a verborragia habitual e o descompromisso com a liturgia do cargo presidencial têm rendido falas e discursos presidenciais que, na medida em que são reveladas, vêm reforçando a versão apresentada pelo ex-ministro Sergio Moro, no sentido de que o presidente Bolsonaro teria manifestado a intenção de interferir politicamente no âmbito da Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados políticos”. Porém, para o magistrado, não é possível colocar sob suspeita a nomeação de Rolando de Souza. Na decisão, o juiz afirma não se ter notícia de qualquer ligação entre o atual diretor-geral, Ramagem e a família Bolsonao. Ribeiro avalia não ser correto suspender também a nomeação de Souza em virtude do relacionamento profissional do diretor-geral com Alexandre Ramagem, “como se fosse possível presumir que ambos seriam cúmplices de alguma empreitada ilícita ou criminosa, ainda em estágio inicial de apuração”. Segundo o magistrado, é preciso reconhecer o "descolamento fático e jurídico" da nomeação de Rolando Alexandre de Souza do "imbróglio escandaloso envolvendo a frustrada nomeação" de Alexandre Ramagem para o comando da PF. Ribeiro diz que não se pode colocar sob desconfiança qualquer nomeação para o comando da corporação. “Entendimento no sentido contrário levaria à desarrazoada eternização da lide, com a colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República, entendimento que findaria por nulificar a respectiva competência legal de nomear o Diretor-Geral da Polícia Federal de sua confiança e que, por via de consequência, certamente implicaria uma incursão jurisdicional indevida na seara competencial do Poder Executivo” Ribeiro afirmou ainda que a nomeação de Tácio Muzzi para a superintendência da PF no Rio de Janeiro também esvazia suspeitas contra as movimentações na corporação. “Um indício de que não há tal vínculo pessoal, aliás, conforme alegado pela União, foi exatamente a nomeação, por parte do DGPF Rolando, de um novo superintendente no Rio, DPF Tácio Muzzi, que, além de não figurar na suposta lista dos nomes desejados pelo presidente Bolsonaro, seria um delegado muito respeitado no meio policial, conforme noticiado pela imprensa”, afirmou o juiz na decisão. Initial plugin text


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/19/justica-nega-suspender-nomeacao-de-diretor-geral-da-pf.ghtml


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