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Decreto reduz em 30% salários do Poder Executivo de Trajano de Moraes, no RJ

Medida vale por três meses, mas pode ser prorrogada caso a arrecadação seja ainda mais reduzida nos próximos meses, afirma município. A Prefeitura de Trajano de Moraes, na Região Serrana do Rio, decretou a redução de 30% do valor dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em função da queda acentuada da arrecadação, causada pela pandemia do novo coronavírus, e da perspectiva de queda ainda maior para os próximos meses. A medida também se estende à remuneração dos cargos de procurador geral do município, controlador-geral, coordenador da Defesa Civil, subsecretários municipais, diretores de autarquias, assim como dos cargos comissionados, de agentes políticos ou administrativos, da administração direta ou indireta. De acordo com o documento, publicado em Diário Oficial na sexta-feira (15), a redução valerá por três meses, mas a medida pode ser prorrogada caso a arrecadação seja ainda menor nos próximos meses. De acordo com o município, apesar da redução, nenhum servidor afetado pela medida receberá remuneração inferior a um salário mínimo. A Superintendência de Recursos Humanos lançará no contracheque de cada agente público afetado o desconto intitulado “contingência COVID19” . Segundo o decreto, servidores concursados que acumulem cargo de confiança não sofrerão descontos sobre a parte da remuneração que corresponda ao cargo efetivo. O valor descontado também reduzirá a base de cálculo para retenção do imposto de renda e contribuições previdenciárias. Ainda segundo o decreto, a quantia descontada poderá ser devolvida ao servidor após a vigência da medida, se houver aumento ou normalização da arrecadação e disponibilidade orçamentária. Trajano de Moraes é a única cidade do estado do Rio de Janeiro que ainda não contabiliza casos confirmados do novo coronavírus.


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2020/05/18/decreto-reduz-em-30percent-salarios-do-poder-executivo-de-trajano-de-moraes-no-rj.ghtml


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