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Senadores decidem cancelar recesso parlamentar de meio do ano por causa da pandemia

Parlamentares também adiaram retorno de sessões presenciais no Senado. Pauta da semana inclui texto que propõe postergar aplicação do Enem. Os líderes partidários do Senado decidiram nesta segunda-feira (18) que não haverá recesso parlamentar no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro a 1º de fevereiro) e outro no meio do ano (18 a 31 de julho). Este último foi cancelado pelos parlamentares. A decisão foi tomada em reunião entre os líderes e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizada nesta manhã por videoconferência. “Há um sentimento forte dos líderes do Senado em cancelar o recesso do meio do ano, porque não há sentido nenhum no meio de uma crise dessa tirar recesso. É mais do que natural e justo que o Congresso esteja trabalhando, nem que seja pelo sistema remoto”, afirmou o senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT. Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios Segundo líderes ouvidos pelo G1, a possibilidade de cancelar o recesso foi levantada por Alcolumbre e recebeu o apoio dos líderes da Casa. Também foi decidido durante o encontro o adiamento do retorno das sessões presenciais, que estava inicialmente previsto para 15 de junho. Os Senadores analisarão novamente, entre 20 e 30 de junho, se voltarão a frequentar o plenário em julho ou agosto. Pauta da semana Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes também decidiram quais projetos serão analisados nesta semana. Entre eles, está um texto que propõe o adiamento do Enem deste ano. O projeto prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também devem entrar em pauta no Senado nesta semana: projeto que que flexibiliza relações jurídicas de direito privado durante a pandemia; medida provisória que dispõe sobre regras para vendas de imóveis da União; proposta que destina leitos de hospitais privados para o SUS; proposta que inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos por covid; projeto que autoriza prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19); texto que prevê o emprego da telemedicina veterinária durante a pandemia de coronavírus.


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/18/senadores-decidem-cancelar-recesso-parlamentar-de-meio-do-ano-por-causa-da-pandemia.ghtml


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