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São Sebastião pede redistribuição dos royalties do petróleo; nova partilha pode impactar Ilhabela

São Sebastião pede redistribuição dos royalties do petróleo; nova partilha pode impactar Ilhabela

Publicado em | 06 2020

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Pedido da Prefeitura de São Sebastião foi feito à Agência Nacional de Petróleo após estudo aceito pelo IBGE, que mostra nova divisa em área de extração de petróleo. Cidades do Litoral Norte entram em disputa por novo cálculo de roylaties Divulgação/Petrobras A Prefeitura de São Sebastião pediu para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a redistribuição dos royalties do petróleo. Caso seja aprovado, o novo cálculo vai impactar na arrecadação de Ilhabela, que detém a maio fatia do benefício entre as cidades do litoral norte. Este ano, a arrecadação em royalties prevista é de R$ 444 milhões (leia mais abaixo). Os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à união e repassados aos municípios dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. O cálculo é feito com base em um estudo cartográfico que analisa os municípios com fronteira com os campos de produção. A fatia em dinheiro depende dessa proporção territorial. Segundo a prefeitura do arquipélago, caso a mudança aconteça, a cidade pode perder uma fatia de 50% da arrecadação em royalties, que hoje é a mais parte do orçamento de Ilhabela, que recebe a maior fatia entre as cidades do litoral. Arrecadação em royalties em 2020 por cidade: Ilhabela: R$ 444 milhões Caraguatatuba: R$ 125 milhões São Sebastião: R$ 121 milhões Ubatuba: R$ 45 milhões Como é feita a divisão A partilha é feia a partir de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto traça um ângulo para cada poço em alto mar e reflete seu caminho até o continente, observando os municípios impactados. Ilhabela é a primeira a ser abrangida pelo traçado. Na demarcação atual, a extensão do impacto para no município e é justamente isso que São Sebastião questiona em sua análise. De acordo com o estudo apresentado por São Sebastião, o ângulo é maior que a extensão territorial de Ilhabela e o que seguiria em suas bordas impactaria também o município. Como isso impacta o orçamento das cidades Foram identificados sete campos de produção em litígio entre as cidades: Mexilhão, Lapa, Noroeste de Sapinhoá, Nordeste de Sapinhoá, Sapinhoá, Sudoeste de Sapinhoá e Sul de Sapinhoá. Dentre esses, estão quatro em que São Sebastião não era contemplada na partilha. No caso do campo de Lapa, Ilhabela é a única que recebe royalties pela produção e passaria a dividir igualmente com São Sebastião. A mesma partilha seria feita com o campo sul de Sapinhoá e Sapinhoá - deixando de ser a única a receber no estado de São Paulo. No caso de Mexilhão, com a nova divisão Ilhabela passaria da fatia de 15% para 8,6%. Royalties reforçam orçamento de Ilhabela Hoje, Ilhabela é a maior detentora de royalties do litoral norte. Este ano, a previsão é de que sejam repassados R$ 444 milhões à cidade em royalties. São Sebastião ficou com uma fatia de R$ 121 milhões. Ilhabela viu o orçamento ter um 'boom' depois do início da produção de Sapinhoá, em 2013. De acordo com os dados da prefeitura, em 2013 o orçamento anual do município era de R$ 168,4 milhões - o repasse dos royalties correspondia a 36%, totalizando R$ 61,7 milhões. Apesar de mais enxuto este ano por causa da queda de 30% na produção, impactada pelo coronavírus, o valor cresceu sete vezes. Em 2019, a cidade chegou a receber R$ 738 milhões. O valor corresponde a maior fatia do orçamento da cidade que este ano, antes da pandemia, estava estimado em R$ 1 bilhão. Embate na Justiça Após o estudo ser aceito pelo IBGE, o órgão acionou a ANP para que o cálculo fosse refeito. A agência acionou a prefeitura de Ilhabela para que também se posicionasse sobre a decisão e a administração entrou na Justiça para bloquear o processo. De acordo com a prefeitura, eles não tiveram acesso aos documentos para fazer um posicionamento. Em nota, Ilhabela disse que vai apresentar defesa e que tem feito o recurso com o amparo de uma empresa de cartografia. A cidade alega que não há falhas na divisão feita atualmente. Após a apresentação da defesa, a ANP deve decidir sobre as novas cotas para cada cidade. Em nota, o órgão disse que ainda aguarda o prazo de recurso cedido para o arquipélago pela Justiça. A prefeitura de São Sebastião disse que aguarda a resposta dos órgãos e reforçou que "há um equívoco no cálculo atual". Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/12/06/sao-sebastiao-pede-redistribuicao-dos-royalties-do-petroleo-nova-partilha-pode-impactar-ilhabela.ghtml


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