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MP sugere 'lockdown' e repasse de verbas à assistência social no combate ao coronavírus em SP

MP sugere 'lockdown' e repasse de verbas à assistência social no combate ao coronavírus em SP

Publicado em | 15 Abr 2020

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São Paulo registrou nesta quarta-feira (15) 2.332 pessoas internadas com a doença, 1.200 em enfermaria e 1.132 em UTI. 27 de março - Rua 25 de Março, em São Paulo, com movimento baixo na manhã desta sexta-feira (27) Giaccomo Voccio/G1 A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital sugeriu, nesta terça-feira (14), a implantação de "lockdown", que é o bloqueio total das atividades, e recomendou ao governo do estado e à Prefeitura de São Paulo que direcionem verbas públicas suplementares para fortalecer o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas). O prazo é de cinco dias para que o poder público comprove a adoção das providências. Segundo os promotores, o objetivo é "dar condições para que a rede possa acolher e fazer frente à demanda existente de pessoas que necessitam da assistência social diante da pandemia de Covid-19." O texto é assinado pelos promotores Eduardo Valério e Anna Trotta Yaryd e informa que a destinação dos recursos deve "observar a legislação e as normativas administrativas aplicáveis para tais repasses, mas com a otimização dos prazos por conta da situação emergencial." A recomendação dos promotores ainda pede a inclusão de uma área com informações sobre todos os repasses e redirecionamento das verbas públicas realizados à Rede Suas nos portais da Transparência do Estado e da capital, para controle social do uso dos recursos públicos. No texto da recomendação, os promotores falam da importância de manter a dignidade da pessoa humana, conforme o artigo 1º da Constituição Federal. "Se faz imperioso e urgente que o Estado e o Município de São Paulo adotem medidas e políticas públicas efetivas, ágeis, abrangentes e articuladas, que sejam adequadas e proporcionais à gravidade e excepcionalidade do atual estado de pandemia da Covid-19, em especial, as medidas socioassistenciais necessárias, adequadas e suficientes ao atendimento das necessidades dos mais vulneráveis." Os promotores citam que o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e "com condições sociais tão diferentes, os mais pobres, sem dúvida alguma, serão os mais afetados". Diante dos crescentes números de casos confirmados e de mortes por coronavírus em São Paulo, o MP considera a "necessidade de isolamento (e talvez se torne necessário avançar-se a um lockdown) de boa parte da população paralisa a economia e o inusitado duplo choque provocado pela retração simultânea na oferta e na demanda de bens e serviços certamente implicará quedas substanciais da renda e do emprego, ensejando aumento considerável da pobreza." Vale destacar que a população trabalhadora e mais pobre se vê surpreendida pela inusitada situação de brusca e repentina retração econômica exatamente quando os índices de desemprego e de trabalho informal já estavam em patamares muito elevados e preocupantes para a saúde do mercado de trabalho no país. Investimento no estado de São Paulo O governo de São Paulo prevê investimento de ao menos R$ 656 milhões com leitos para infectados pelo coronavírus. Esses recursos serão aplicados em unidade de terapia intensiva, enfermarias, leitos comuns, além de material para equipar e adequar essas unidades. O valor foi informado pelo governo local ao Supremo Tribunal Federal. Em março, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a dívida do estado com a União por seis meses, determinando que os recursos sejam investidos em medidas de combate ao coronavírus. Em março, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a dívida do estado com a União por seis meses, determinando que os recursos sejam investidos em medidas de combate ao coronavírus. Internações em São Paulo O estado de São Paulo tem 2.332 pessoas internadas com a doença, 1.200 em enfermaria e 1.132 em UTI. A taxa de ocupação dos hospitais varia de 62%, percentual registrado na UTI do Hospital São Paulo, e 100% valor verificado na UTI do Hospital Emílio Ribas, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. Autoridades de saúde de São Paulo atualizam números do novo coronavírus em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15) Reprodução/TV Globo Initial plugin text


Fonte: G1 > Rio de Janeiro
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/15/mp-sugere-lockdown-e-repasse-de-verbas-a-assistencia-social-no-combate-ao-coronavirus-em-sp.ghtml


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